São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro.  

Obras Registráveis como Direito Autoral

Livros, brochuras, folhetos, textos literários, artísticos ou científicos;
Conferências, alocuções;
Obras dramáticas;
Obras coreográficas e pantomímicas;
Ilustrações, cartas geográficas;
Argumentos e roteiros cinematográficos;
Adaptações, arranjos musicais, traduções e outras transformações de obras originárias;
Coletâneas ou compilações, como seletas, compêndios, antologias, enciclopédias, dicionários, jornais, revistas, coletâneas de textos legais;
Composições musicais com ou sem letra;
Obras em quadrinhos;
Letras e partituras musicais; o Obras fotográficas, logomarcas.
   
Dependendo da obra à ser registrada, os direitos autorais devem ser requeridos em um dos seguintes Órgãos:

Fundação Biblioteca Nacional;
Escola Nacional de Belas Artes;
Escola de Música.